Semana Santa: JFPB funcionará em regime de plantão

Em decorrência dos feriados alusivos à Semana Santa, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão de 27 a 31/03, conforme previsto na Lei Federal nº 5.010/66. Os prazos processuais que tenham início ou fim durante este período ficarão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (1º/04).

Serão priorizados apenas casos urgentes como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que visem impedir a perda de direitos ou que demandem análise imediata.

O atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio dos telefones:

(83) 99982-3061 – para João Pessoa e Guarabira;
(83) 99967-1001 – para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br